Penal

Com os mais diversos avanços da sociedade ao longo dos últimos anos, em termos de tecnologia, mercado, saúde, tributação, preocupação com o meio ambiente, e afins, a advocacia criminal tem se tornado cada vez mais complexa, com a multiplicação de normas administrativas, penais e até mesmo cíveis, que, em conjunto, tipificam condutas que, hoje, são tidas como delitosas.

Sendo assim, de modo a alcançar as melhores práticas do âmbito da advocacia criminal, o nível de especialização, assertividade e personalização da atuação se torna cada vez mais elevado. É bem por isso que, a atuação estratégica do nosso núcleo é pautada pela condução sob medida de caso a caso, com profissionais especializados nos mais diversos segmentos do direito, a fim de que o olhar jurídico multidisciplinar contribua para a excelência dos resultados obtidos pela equipe.

Sobre o núcleo

Atuamos em todo o território nacional, fornecendo suporte jurídico individualizado desde a fase investigatória até o processo criminal, agindo em todas as instâncias, na esfera federal e estadual, incluindo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Além da atuação tradicional e contenciosa nas esferas administrativas e judiciais, também apoiamos nossos clientes em situações estratégicas com aconselhamento legal e orientação para a tomada de decisões, pareceres jurídicos, além da sugestão de medidas preventivas, por exemplo, visando evitar violações legais e responsabilização penal, no gerenciamento de crises, interação com profissionais de outras áreas do conhecimento e atendimento em âmbito internacional.

Temos como base a atuação ética, responsável e de alta qualidade, somada à competência para enfrentar os desafios de cada causa, de forma individualizada e única.

Atividades

Âmbito consultivo

• Elaboração de pareceres técnicos para auxiliar o cliente nos processos de tomada de decisão
• Elaboração de pareceres técnicos voltados à definição de estratégias e medidas a serem adotadas em casos concretos preexistentes
• Análise de autos e documentos, com emissão de parecer sucinto sobre os próximos passos a serem adotados pelo cliente em casos concretos preexistentes
• Realização de reuniões com o cliente para identificação e esclarecimento de dúvidas, sejam pontuais ou relacionadas a situações concretas

Âmbito contencioso

• Delineação da estratégia defensiva e/ou acusatória a ser adotada
• Elaboração de manifestações, peças processuais e ações autônomas de baixa, média e alta complexidade
• Acompanhamento processual (ações penais e correlatas) e procedimental (inquéritos), com emissão de relatórios descritivos
• Realização de despachos com as autoridades responsáveis pelos casos
• Realização de audiências e sustentações orais
• Acompanhamento de clientes em delegacias para a realização de oitivas, interrogatórios ou expedientes similares
• Acompanhamento de prisões em flagrante
• Comparecimento a delegacias, presídios e demais estabelecimentos prisionais para realização de reuniões com clientes custodiados

Trabalhamos com os mais diversos tipos de casos, em todas as instâncias. Desde procedimentos que tratem de crimes de menor potencial ofensivo, à grandes operações da Polícia Federal, com especial atuação no que concerne aos crimes econômicos e financeiros.