Empresarial

Nosso Núcleo de Direito Empresarial e dos Negócios tem expertise e sólida experiência na prestação de assessoria e consultoria jurídica a pequenas, médias e grandes empresas, de quaisquer setores, bem assim a empresários e a investidores brasileiros ou estrangeiros, mediante a análise, o planejamento e a consecução dos serviços jurídicos a seguir descritos.

Atividades

• Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, incluindo contratos de franquia, arrendamento mercantil, alienação fiduciária em garantia, cessão fiduciária de créditos, agenciamento e representação comercial, distribuição, compra e venda, mútuo com ou sem conversibilidade em participação societária, investidor-anjo, sociedade em conta de participação, locação comercial ou sem fins residenciais, entre outros
• Assessoria e consultoria jurídica em matéria de títulos de crédito, incluindo, sem limitação, cédulas de crédito bancário e debêntures
• Assessoria e consultoria jurídica relacionada a marcas e patentes
• Assessoria e consultoria jurídica em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências
• Assessoria e consultoria jurídica na resolução de conflitos empresariais e societários, tanto na esfera extrajudicial (negociação e mediação) quanto na judicial e arbitral
• Assessoria e consultoria jurídica em questões de mercado de capitais, especialmente para empresas de asset management e DTVMs, incluindo análise de viabilidade jurídica de aquisição de ativos a serem lastreados em quotas de Fundos de Investimento em Participações (FIP) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), atuação como legal advisor de Fundos de Investimento, análise de regulamentos de fundos, respostas a consultas e emissão de opiniões legais sobre a legislação do mercado de capitais, inclusive atos normativos da CVM e do BACEN
• Elaboração de memorandos e legal opinions sobre a legislação aplicável aos Fundos de Investimento, com foco na legislação do mercado de capitais, societária e nos atos normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)