Nos últimos cinco anos, as apostas esportivas se integraram à cultura brasileira, tornando-se uma febre nacional. Hoje, as “bets” são fundamentais para o financiamento dos clubes de futebol, permitindo contratações, melhorias nas instalações e melhores condições para os funcionários através de parcerias e patrocínios.
A consultoria e assessoria jurídica do escritório nesta área envolvem:
- Acompanhamento de portarias e legislações estaduais e federais, especialmente aquelas relacionadas a meios de pagamento, publicidade, jogo responsável e compliance, visando à adequação de políticas, termos e contratos com prestadores de serviços, influenciadores, plataformas, mídia e softwares
- Realização de treinamentos sobre novas portarias e legislações que impactem a operação
- Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos com fornecedores, prestadores de serviços, terceirizados, plataformas, bem como contratos de locação, licenciamento, patrocínio e parcerias
- Elaboração de respostas a notificações extrajudiciais, demandas de órgãos de defesa do consumidor e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
- Alterações de atos societários
- Consultoria jurídica nas áreas de direito civil, tributário, imobiliário, contratual, trabalhista, do consumidor, societário, proteção de dados e propriedade intelectual
Diferenciais da nossa consultoria e assessoria jurídica:
- Acesso a equipe especializada
- Visão multidisciplinar
- Atuação preventiva e estratégica para obtenção de autorização para exploração da atividade
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