Família, Sucessão e Planejamento Patrimonial

O Direito de Família e Sucessões, certamente, é uma das áreas mais delicadas e complexas do Direito. Engloba uma infinidade de emoções, sentimentos, além dos bens mais preciosos à vida das pessoas, já o Planejamento Patrimonial é a chave para a preservação do patrimônio familiar (indivíduo ou empresa familiar).

Tais áreas abrangem, portanto, o bem-estar de gerações e a perpetuação de seus negócios, tanto em vida, quanto após a perda de entes queridos. Cuidar de tais assuntos requer, além da vasta capacidade técnica e experiência do operador do Direito, muita sensibilidade e destreza no aconselhamento jurídico, pois se enfrentarão questões íntimas e complexas, que causam grande desgaste emocional e psicológico aos envolvidos.

Tendo isso em vista, nosso escritório conta com uma equipe extremamente qualificada, experiente, facilitadora e que visa sempre a máxima prevenção e melhor resolução de conflitos. Possuindo forte atuação tanto consultiva, quanto contenciosa, atuando de forma prática e multidisciplinar.

Sobre o Núcleo

Nosso Núcleo de Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial tem, por questão estratégica, sua coordenação concentrada na Matriz, em São Paulo, mas conta com atuação nacional.

Os profissionais que compõem o Núcleo são altamente capacitados, com especialização nas referidas áreas do Direito, bem como atuação na prestação consultiva e contenciosa, possuindo mais de 10 (dez) anos de reconhecida experiência no mercado.

Atividades

Consultivo de Família e Sucessões

• Elaboração de testamento
• Elaboração de pacto antenupcial
• Elaboração de pacto de união estável
• Análise e orientação quanto ao regime de bens
• Elaboração de contrato de união estável e contrato de namoro
• Nomeação de tutor e curador
• Assessoria para realização de doações
• Elaboração de acordos relacionados à matéria de Família e Sucessões
• Elaboração de pareceres jurídicos em matéria de Família e Sucessões

Contencioso de Família e Sucessões

• Divórcio e separação judicial e extrajudicial
• Separação de corpos
• União estável: reconhecimento e dissolução
• Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens
• Inventário judicial e extrajudicial
• Testamento: abertura, registro, cumprimento, anulação e redução
• Petição de herança e direito de representação
• Tutela, curatela, interdição e tomada de decisão apoiada
• Alimentos: concessão, revisão, exoneração e execução
• Guarda e regulamentação do regime de convivência
• Filiação: investigação e reconhecimento de paternidade, adoção
• Retificação de assento (registro civil, casamento, óbito e nascimento)
• Multiparentalidade: reconhecimento e registro de mais de um genitor

Planejamento Patrimonial

• Avaliação da situação patrimonial diante de atos passados e projetos futuros da família ou da empresa familiar
• Estruturação e organização dos bens familiares e da empresa familiar com foco no planejamento sucessório
• Antecipação de legítima por meio de doações com reserva de usufruto e elaboração de testamento
• Constituição de sociedades, incluindo holdings de participações, imobiliárias e/ou patrimoniais, voltadas ao planejamento patrimonial
• Reorganização dos bens familiares ou da empresa familiar mediante a adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa, visando maior eficiência jurídica e patrimonial
• Elaboração de acordos, atas de acionistas ou quotistas relacionados a questões sucessórias e de governança, incluindo a criação de conselho familiar e a estruturação da gestão da empresa familiar